O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está avaliando a qualidade do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos prestado pelos municípios cearenses, trabalho executado paralelamente à fiscalização de rotina em andamento. “Estamos entrando para valer em um terreno bastante sensível e novo no contexto do controle externo”, esclarece o presidente do TCM, Francisco Aguiar, “que servirá de referencial para indicar se as políticas públicas municipais estão produzindo, efetivamente, os efeitos esperados pelos cidadãos”.
Como parte das inovações que estão sendo introduzidas na atuação da Corte, o exame começou a ser feito utilizando o modelo de auditoria operacional, que verifica se o serviço está sendo efetivamente prestado, se poderia ser oferecido a menor custo e se a população já está desfrutando dos benefícios esperados.
Uma etapa já cumprida ocorreu na visita, entre os dias 15 e 26 de julho, aos municípios de Maracanaú, Sobral, Acaraú, Quixadá, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Iguatu e Juazeiro do Norte. Outros três serão definidos para inclusão.
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