O Tribunal de Contas dos Municípios está assumindo uma nova tarefa: avaliar a qualidade do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos prestado pelos municípios cearenses. Esse trabalho vem sendo executado paralelamente à fiscalização de rotina em andamento.
“Estamos entrando para valer em um terreno bastante sensível e novo no contexto do controle externo”, afirma o presidente do TCM, Francisco Aguiar, adiantando que a ação “servirá de referencial para indicar se as políticas públicas municipais estão produzindo, efetivamente, os efeitos esperados pelos cidadãos”.
O trabalho começou a ser feito utilizando o modelo de auditoria operacional, que verifica se o serviço está sendo efetivamente prestado, se poderia estar sendo oferecido a um menor custo e se a população já está desfrutando dos benefícios esperados. Uma etapa já cumprida ocorreu na visita, entre os dias 15 e 26 de julho, aos municípios de Maracanaú, Sobral, Acaraú, Quixadá, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Iguatu e Juazeiro do Norte. Outros três serão definidos para inclusão.
Blog do Eliomar de Lima
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