O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) proposta de emenda à
Constituição (PEC 11/2003) que proíbe que candidatos para senador
escolham como seus suplentes parentes de sangue de até segundo grau -
como pais, filhos, irmãos, além de cônjuges e adotivos. A proposta
também reduz de dois para um o número de suplentes aos candidatos no
Senado.
Os suplentes assumem o cargo do senador quando há afastamento temporário ou definitivo do titular.
A aprovação se deu um dia após PEC de conteúdo praticamente igual ter sido rejeitada no plenário.
A nova proposta foi aprovada em dois turnos: no primeiro, 64 votos
favoráveis, 1 contrário, e 1 abstenção; e no segundo, com 60 a favor e 1
contra, com 1 abstenção. A proposta ainda precisa passar por outras
duas votações na Câmara dos Deputados.
Nesta terça, a outra PEC que acabava com o segundo suplente e proibia
parentes teve apenas 46 votos favoráveis, abaixo do mínimo (três
quintos, o equivalente a 49 senadores).
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