Nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do
País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados – aqueles para os
quais não é necessário concurso público e que costumam ser loteados por
indicação política. O total de funcionários públicos municipais em
postos de livre nomeação subiu de 444 mil para 508 mil.
Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no
início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), revelam que o percentual de servidores não concursados é maior
nas prefeituras pequenas – as mais dependentes de verbas federais e as
que lideram o lobby pela ampliação dos repasses.
Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro
ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos
municípios, essa taxa cai para 8%.
No Ceará, o maior percentual de funcionários
nomeados por critérios políticos e sem concurso público são observados
em Altaneira (a 556,4 km de Fortaleza) e Apuiarés (128 km de Fortaleza) –
29% em cada. Em seguida, aparecem Salitre (a 520,8 km de Fortaleza),
com 27%, e Catarina (a 398 km de Fortaleza), com 26%. Em Fortaleza, o
percentual é de 5% o segundo menor entre as capitais do Nordeste,
empatado com João Pessoa (PB) e Natal (RN). e acima apenas dos 3% de
Salvador (BA).
O “carguismo” não se manifesta com a mesma força em todas as regiões.
Os números do IBGE mostram que Goiás concentra sete das dez prefeituras
com maior porcentual de não concursados na máquina administrativa. A
primeira colocada é a pequena Vila Propício (77%).
Uso político
Cargos de livre nomeação, em tese, servem para que administradores
públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e
projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas
vagas como moeda de troca.
Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os
chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos
aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais. Os
prefeitos não podem alegar que o crescimento da máquina administrativa
responde a pressões demográficas. De 2008 a 2012, o número de vagas para
servidores sem concurso cresceu 14%. No mesmo período, a população
brasileira teve aumento de apenas 2%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário