A ministra-chefe da Secretaria de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, detalhou, na tarde desta quarta-feira
(10/7), os anúncios feitos pela presidente da República, Dilma Rousseff,
durante a 16ª Marcha dos Prefeitos. “Totalizamos anúncio e compromisso
que ultrapassa a marca de R$ 20 bilhões, valor significativamente
superior ao feito nas duas últimas marchas”, disse a ministra.
O montante é um somatório de recursos que serão destinados para as
áreas da Saúde, da Educação, da Habitação (Minha Casa Minha Vida) e ao
Apoio à Gestão Municipal.
A ministra ainda explicou que se o recurso fosse destinado via FPM, o
valor recebido seria menor, devido a descontos do Fundeb. A ajuda
financeira de R$ 3 bilhões será transferida em duas parcelas (agosto/13 e
abril/14).
Para a área da Saúde foram anunciados R$ 8,5 bilhões, sendo R$ 3,3 bi
para estruturação das equipes municipais, e outros R$ 5,5 bilhões para a
construção de 6 mil postos de saúde, reforma/ampliação de outras 11,8
mil unidades e construção de 225 Unidades de Pronto Atendimento. Na
Educação, R$ 3,6 bilhões serão destinados para a construção de mais de 2
mil creches e escolas de educação infantil.
Também foi anunciado que os municípios com menos de 50 mil habitantes
terão acesso direto ao programa Minha Casa Minha Vida, dispensando
seleções. O valor previsto para a construção de 135 mil moradias deve
chegar a R$ 4,7 bilhões (sendo cada unidade a R$ 35 mil).
Para as
máquinas (retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões caçamba) que
estão sendo distribuídas a todas as cidades, foi detalhado que a
conclusão da entrega ocorrerá até fevereiro de 2014. A Marcha a Brasília
em Defesa dos Municípios é um evento realizado anualmente pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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