domingo, 21 de julho de 2013

Juiz condena agricultora por crime ambiental em Iguatu

Aves queimadas foram levadas para o Ibama, em Iguatu, na época. Foto: HB

A produtora rural, Josefa da Silva Araújo, moradora do sítio Cavaco, zona rural de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, foi condenada a prestar 180 horas de serviços à comunidade.

A decisão judicial é do juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Iguatu, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, dia 18.

Proprietária de área de produção de arroz, em outubro de 2012, Josefa Araújo foi acusada de envenenar e queimar mais de mil pássaros, no sítio Cavaco. Fiscais do escritório do Ibama em Iguatu encontram Cerca de 350 aves mortas na propriedade. Eram pássaros pretos conhecidos por ‘papa-arroz’. Os fiscais do Ibama descobriram o caso após denúncia anônima ao órgão.

Na época, ela negou o crime. Alegou ainda que, se o crime estava ocorrendo, desconhecia o autor.
Ao julgar o caso, o magistrado condenou a agricultora a prestar 180 horas de serviços à comunidade, de acordo com o que dispõe o artigo 46 do Código Penal. Ela ainda passará por nova audiência para que o juiz estabeleça o cumprimento da pena.

Veja matéria publicada no Caderno Regional do Diário do Nordeste sobre o caso, em agosto de 2012. Clique aqui e veja:

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