Os produtores de municípios atingidos pela seca na área
de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene) receberam, até o momento, a quantia de R$ 2,725 bilhões por
meio de contratações pelas linhas emergenciais do Fundo Constitucional
de Financiamento da região, o FNE.
O valor corresponde a aproximadamente 99% do total de R$ 2,75 bilhões
disponibilizados pelo governo em maio do ano passado, como parte das
medidas de apoio aos afetados pela estiagem. O crédito especial, com
juros de 1% a 3,5% ao ano, atende moradores de municípios com situação
de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Os números da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
(SFRI), do Ministério da Integração Nacional, mostram que foram
realizadas 390.920 contratações com os recursos das linhas emergenciais,
sendo que 95% delas (374.215) foram para financiar agricultores
enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf).
A Bahia é o estado com maior número de contratações (84.062), seguida
do Ceará (66.008), Pernambuco (62.365) e Piauí (45.995). Paraíba,
Maranhão e Ceará registram contratações em 100% dos municípios com
emergência reconhecida. O total de municípios atendidos até o momento é
de 1.395, sendo que 1.274 deles localizados nos nove estados nordestinos
e os demais em Minas Gerais (120) e Espírito Santo (1) – que têm parte
de seus territórios na área de abrangência da Sudene.
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