terça-feira, 4 de junho de 2013

Relator da emenda dos domésticos faz novas alterações no texto e muda regra de férias

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez novas alterações no texto que regulamenta a emenda dos domésticos.

A proposta, que será votada quinta-feira (6) pela comissão responsável por analisar pontos pendentes da Constituição, já virá adaptada com a troca do nome "banco de horas" por "regulação de horário extra".

A mudança faz parte de um pedido dos trabalhadores domésticos, que, segundo o senador, alegaram que a nomenclatura anterior era muito "pomposa".

Além disso, o período das férias desses trabalhadores não poderá mais ser dividido em três partes, como estava na proposta do relator.

O texto agora seguirá o mesmo modelo já adotado pela CLT, em que o trabalhador pode dividir as férias em duas partes, uma delas precisa ser de, ao menos, 14 dias corridos.

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