Na terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE),
deve votar projeto que pode oficializar o “feriadão” no Brasil. De
acordo com o projeto, devem ser comemorados nas sextas-feiras os
feriados que caírem nos demais dias da semana, excetuando-se os que
ocorrerem nos sábados e domingos e os dos dias 1º de janeiro
(Confraternização Universal), 7 de Setembro (Independência) e 25 de
dezembro (Natal), ressalvados os feriados estaduais e municipais.
A proposição recebeu emenda do senador Antônio Carlos Valadares
(PSB-SE), para estabelecer que os feriados de 12 de outubro (Dia de
Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi
sejam comemorados na própria data.
O relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi favorável ao
PLC 108/2009, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), acolhendo a emenda
oferecida pelo senador Antônio Carlos Valadares, e pela rejeição do PLC
296, de 2009, do deputado Milton Monti (PR-SP), que tramita em conjunto e
sugere antecipar os feriados para a segunda-feira.
Em sua justificação, o autor do projeto salienta que feriados no meio
da semana causam transtornos e prejuízos à economia do país,
principalmente ao comércio. Segundo o relator, o deslocamento dos
feriados para a sexta-feira permitiria às empresas “um melhor
planejamento de suas atividades, o que minimizaria as perdas decorrentes
da interrupção”. Além disso, destaca Cássio Cunha Lima, feriados
adiados “permitiriam aos trabalhadores o benefício de usufruir período
contínuo e prolongado de descanso.
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