Na reunião de governadores e prefeitos no Planalto com a presidente
Dilma Rousseff foram sugeridas duas datas para a realização de um
plebiscito para ver se a população concorda com uma Assembleia Nacional
Constituinte exclusiva para tratar de reforma política: 7 de setembro ou
15 de novembro.
A ideia do Planalto é que a presidente
Dilma Rousseff encaminhe, nos próximos dias, um mensagem ao Congresso
pedindo o plebiscito. Lá, o texto seria transformado em projeto de lei
ou se aproveitaria alguma matéria em tramitação.
Com isso,
nas eleições presidenciais do ano que vem, seriam eleitos dois
congressos: um exclusivo para fazer a reforma política e outro formado
por senadores e deputados, que exerceriam seus mandatos tradicionais. A
ideia também é que a Constituinte exclusiva teria um tempo menor de
funcionamento que os quatro anos tradicionais.
Da mesma
forma, o entendimento é que não seriam necessários 513 deputados e 81
senadores para a Constituinte. Poderia ser um sistema unicameral e com
número reduzido de parlamentares-constituintes.
"Ainda está
tudo em discussão, mas o que a classe política, aqui representada por
governadores e prefeitos, precisava mostrar é que nós estamos ouvindo as
vozes das ruas", disse o governador da Bahia, Jacques Wagner, (PT).
Segundo ele, "queremos encontrar soluções para o que estão nos cobrando,
pois a classe política captou o recado do povo". Para esta
Constituinte, comentou, juristas e pessoas da sociedade civil estudiosas
do assunto deveriam se candidatar, além dos políticos tradicionais,
para ampliar a sua representatividade.
Agência Estado
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