O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na noite desta
terça (25), no Palácio do Planalto, que, após conversas da presidente
Dilma Rousseff com os presidentes do Supremo, Joaquim Barbosa; da
Câmara, Henrique Alves; do Senado, Renan Calheiros; e com o
vice-presidente Michel Temer, "a convergência possível é o plebiscito".
Ele fazia referência à proposta apresentada na segunda pela presidente
Dilma Rousseff de um plebiscito para um processo constituinte destinado a
fazer a reforma política.
Dilma apresentou a proposta em reunião com governadores e prefeitos
como forma de dar uma resposta às reivindicações apresentadas nos
protestos de rua por todo o país.
Segundo Mercadante, não há "tempo hábil" para uma constituinte, e a
intenção é implementar o plebiscito da reforma política "o mais breve
possível". O ministro afirmou que a presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, Carmen Lucia, será consultada para discutir as condições de
se promover rapidamente o plebiscito.
"Há uma polêmica constitucional: se há espaço na Constituição
brasileira para uma constituinte dessa natureza ou não. Vários juristas
de peso sustentam que há. No entanto, nós não temos tempo hábil para
realizar uma constituinte. Por isso, a presidenta falou no seu discurso
em plebiscito", afirmou o ministro.
Questionado se o Planalto já descartou a hipótese de uma constituinte,
Mercadante respondeu: “A Câmara já se manifestou contra, o presidente do
Senado disse que não haveria objeção, mas a convergência possível é o
plebiscito”, afirmou.
A presidente Dilma, segundo o ministro, fará esta semana reuniões com
os líderes da base e da oposição do Congresso Nacional para viabilizar a
proposta de um plebiscito, que deverá ser encaminhada pelo Planalto em
forma de mensagem presidencial, ainda de acordo com Mercadante.
Calheiros e Alves já se manifestaram favoravelmente à proposta.
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