Clique na imagem para ampliar
Após adiar sucessivamente a votação de
emancipação de municípios, a Câmara Federal votou, nesta terça (4), o
projeto de lei para criação de novas cidades. Foram 319 votos a favor,
32 contra e 2 abstenções. Dessa forma, cerca de 400 novos distritos em
todo o país devem se tornar municípios.
De todo modo, após sanção da presidente
Dilma - que ainda pode vetar a mensagem - as 26 Assembleias do país,
enfim, retomarão a autonomia de criar novos municípios. Antes, os
distritos que desejavam se emancipar dependiam da aprovação do projeto,
porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de
novas cidades por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito
por meio de autorização em Lei Complementar Federal o que, na prática,
barrou o nascimento de municípios.
Segundo a Constituição Federal, a
população mínima que os novos municípios precisam ter é de 5 mil nas
regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil na região Nordeste e 10 mil nas
regiões Sul e Sudeste. A arrecadação deverá ser superior 10% da média
das menores cidades do Estado.
No Ceará, pelo menos 30 distritos devem ser emancipados. Em Acopiara, dois deverão passar a ser cidades: Santa
Felícia e Trussu. A vereadora Simone Vieira que representa o distrito de
Santa Felícia (PSD), na Câmara Municipal de Acopiara, não esconde a sua
alegria em ver o distrito de Santa Felícia passar a condição de
cidade. Simone foi a vereadora mais votada naquela região.
Por outro lado quem também torceu muito pela aprovação do projeto na Câmara Federal foi o vereador Jurdan Teixeira (PSD). Ele é dos representantes da região de Trussu no legislativo acopiarense. A votação obtida por Jurdan nas últimas eleições garante-lhe ser a maior liderança das localidades de Trussu e São Paulinho.
Por outro lado quem também torceu muito pela aprovação do projeto na Câmara Federal foi o vereador Jurdan Teixeira (PSD). Ele é dos representantes da região de Trussu no legislativo acopiarense. A votação obtida por Jurdan nas últimas eleições garante-lhe ser a maior liderança das localidades de Trussu e São Paulinho.
Veja relação dos atuais municípios cearenses e seus respectivos distritos que estão à espera de serem emancipados:
Caucaia (Jurema)
Maracanaú (Pajuçara)
Redenção (Antônio Diogo)
Tauá (Santa Tereza do Trici)
Pedra Branca (Mineirolândia)
Crato (Ponta da Serra)
Mauriti (Palestina)
Acopiara (Santa Felícia e Trussu)
Morada Nova (São João do Aruaru)
Jucás (São Pedro do Norte)
Tamboril, Nova Russa e Crateús (Sucesso)
Maranguape (Itapebussu e Amanari)
Acaraú (Juritianha e Aranaú)
Iguatu (José de Alencar)
Aquiraz (Iguape e Camará)
Beberibe (Parajuru)
Itarema (Almofala)
Santa Quitéria (Lisieux/Macarau)
Jaguaribe (Feiticeiro/Nova Floresta)
Russas (Flores)
Crateús (Montenebo)
Itapipoca (Cruxati)
Icó (Lima Campos)
Granja (Timonha/Adrianópolis)
Missão Velha (Jamacaru)
Amontada (Icaraí de Amontada)
Cascavel (Guanacés)
Nenhum comentário:
Postar um comentário