domingo, 16 de junho de 2013

Após ação contra deputado Osmar Baquit, MP recebe críticas



O Ministério Público Estadual foi alvo de duras críticas de parlamentares cearenses nesta semana. O afastamento de 22 gestores da Prefeitura de Quixadá no último dia 5, em decorrência da Operação Miragem, deflagrada pelo MPE e Polícia Civil, gerou reação. 

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) foi à tribuna para defender a gestão do prefeito de Quixadá, João da Sapataria (PRB), e criticou a ação do MP, que ele classificou como “estardalhaço”. Na Assembleia Legislativa, o MPE virou alvo após denúncia contra o deputado estadual Osmar Baquit (PSD) por suposto envolvimento em ataques a emissoras de rádio, também em Quixadá.

Em relação ao prefeito, segundo Forte, o pedido de afastamento se deu “sem acusação formal, por medida cautelar”. Para ele, isso desestabiliza administrações e descontinua a prestação de serviços públicos. “Inverteu-se o paradigma. Agora todos são culpados até prova em contrário”.

O peemedebista dotou discurso semelhante ao de defesa da PEC 37, que busca tirar do Ministério Público o poder de investigação criminal. “Sou a favor de que as investigações sejam feitas pelos agentes competentes, qualificados para tal. Não podem juntar as duas ações. Quem investiga não pode fazer parte da ação judicial”.

O promotor de Justiça de Quixadá, André Clark, afirmou que o deputado desconhece as provas analisadas pelo MPE, que geraram a ação de pedido de afastamento. Segundo ele, já foi constatada fraude no caráter competitivo de licitações, o que está sendo investigado agora é se há outras irregularidades ou envolvidos.

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