A 4 horas e meia de perder a validade, a medida provisória conhecida
como MP dos Portos foi aprovada nesta quinta-feira (16) no plenário do
Senado. O plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da
matéria apresentadas pela oposição, e o texto agora segue para sanção
presidencial. Foram 53 votos favoráveis, sete contrários e cinco
abstenções.
A presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar
parcial ou integramente o projeto. O prazo passará a ser contado a
partir do dia que o texto for protocolado na Casa Civil.
O governo corria contra o tempo para aprovar a medida, porque ela
perderia a validade após a meia-noite desta quinta (16). A MP estabelece
um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro, com o
objetivo de modernizar os portos e atrair investimentos.
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