O PrevFogo tem como objetivo o desenvolvimento com o programa Brigadas de Incêndios Florestais em Municípios Críticos, que visa promover a prevenção e combate nas regiões mais ameaçadas pelos incêndios florestais.
Mudanças recentes na legislação ambiental, definindo claramente as atribuições dos três níveis de governo, exigiram do Centro Especializado o redirecionamento da sua atuação para as áreas sob responsabilidade federal, evitando a sobreposição de atribuições com os demais entes federativos.
A necessidade, exige do Prevfogo mudanças nos critérios de escolha das regiões prioritárias, mudanças na determinação dos órgãos parceiros, transferência da sede das brigadas das sedes dos municípios para as áreas de atuação federal e redefinição das prioridades de ação.
Para garantir a atuação federal, o Prevfogo deverá contatar órgãos federais com esta atribuição para serem parceiros na implantação das brigadas e que não possuam programas implementados de proteção contra o fogo e contratação de brigadas, tais como Incra e Funai.
As novas brigadas receberão a denominação de Brigadas Federais (BRIFs) e somarão 1.525 contratados em 2013, entre brigadistas, chefes de esquadrão, chefes de brigadas e gerentes estaduais/regionais.
Em tempo
Com as mudanças através da PORTARIA Nº. 8, DE 25 DE ABRIL DE 2013 do Ministério do Meio Ambiente, as brigadas foram reduzidas e redirecionadas para atuação onde houverem órgãos do Governo Federal. Essas brigadas foram fixadas em regiões de relevante interesse ecológico, destinadas a proteger mosaicos de áreas protegidas, principalmente em apoio ao ICMBio. No Ceará três municípios apenas terão essas brigadas Quixeramobim, Iguatu e Viçosa do Ceará.
Nenhum comentário:
Postar um comentário