O Ceará é o campeão do Brasil em processos contra maus gestores
públicos. De 1,3 mil presos no Brasil por peculato - quando há desvio de
verba ou bem público -, 813 são do Ceará. Além de terem sido presos,
esses gestores tiveram direitos políticos cassados e foram condenados a
devolver o dinheiro desviado em valores corrigidos.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, atribui essa posição à persistência das instituições públicas, inclusive do Ministério Público Estadual (MPE), que estão mais atentas, e às novas leis, mais rigorosas. "Direito e lei estão se concretizando", afirma.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, atribui essa posição à persistência das instituições públicas, inclusive do Ministério Público Estadual (MPE), que estão mais atentas, e às novas leis, mais rigorosas. "Direito e lei estão se concretizando", afirma.
As operações para prender maus gestores contam com o apoio da Polícia
Federal, Polícia Militar e Polícia Civil do Ceará. Em prefeituras como
as de Trairi, Senador Pompeu, Quixeramobim e Pacajus houve prisões de
secretários a prefeitos.
‘Matriz de risco’. Para se ter ideia, dos 184 municípios cearenses,
142 constituem a chamada matriz de risco, em que os atuais gestores
municipais ou não se reelegeram ou não conseguiram eleger seu sucessor.
Para o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),
Francisco de Paula Rocha Aguiar, a maioria das condenações propostas
pelo Ministério Público Estadual tem origem em denúncias de desmonte nas
prefeituras. "E somos muito rigorosos com isso. Daí este destaque
nacional com o número de prisões", afirma Aguiar.
Um caso exemplar foi a investigação que provocou o "escândalo dos
banheiros", em que recursos estaduais destinados à construção de kits
sanitários para cidades cearenses foram desviados e acabaram resultando
no afastamento do então presidente do Tribunal de Contas do Estado,
Teodorico Menezes. Segundo o MPE, os atos de improbidade administrativa
do caso envolveram recursos da ordem de R$ 2 milhões.
Em tempo
Recentemente a Prefeitura Municipal de Acopiara passou por uma auditoria e foi constatado um rombo de R$ 37 milhões deixado pela ex-administração. O documento deve ser entregue aos órgãos fiscalizadores, inclusive ao Ministério Público Estadual, Ministério Público federal e CGU.
Em tempo
Recentemente a Prefeitura Municipal de Acopiara passou por uma auditoria e foi constatado um rombo de R$ 37 milhões deixado pela ex-administração. O documento deve ser entregue aos órgãos fiscalizadores, inclusive ao Ministério Público Estadual, Ministério Público federal e CGU.
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