O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira pune majoritariamente
pessoas pobres, negras e sem relações políticas. No discurso que fez em
congresso sobre liberdade de imprensa, na Costa Rica, Barbosa criticou a
quantidade de recursos possíveis contra condenações judiciais, atacou o
foro privilegiado e a relação entre juízes e advogados no Brasil.
"Brasil é um país que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e
pessoas sem conexões", disse. "Pessoas são tratadas diferentemente pelo
status, pela cor da pele, pelo dinheiro que tem", acrescentou. "Tudo
isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na
impunidade", argumentou.
Barbosa já havia criticado em sessão do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) o que chamou de conluio entre juiz e advogado. Agora, atacou as
conversas privadas ou reservadas entre juiz e advogado sobre os
processos. Na avaliação de Barbosa, isso é "antiético" e um problema
cultural brasileiro que contribui para a impunidade.
"Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões
no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem nenhum controle do
Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões
surpreendentes", disse. Nesses casos, avaliou o ministro, uma pessoa
acusada de cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas
relações. "Não é deixada em liberdade por argumentos legais, mas por
essa comunicação não transparente no processo judicial", disse.
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