A Prefeitura de
Senador Pompeu, no Sertão Central, lançou nota em que se defende das
suspeitas de fraude em processos licitatórios realizados pelo município
já na gestão do atual prefeito Antônio Mendes de Carvalho (PT),
conhecido como Vauíres. Assinado por ele, o texto nega que tenha havido
desvio de dinheiro ou “qualquer ato ilegal” que tenha causado prejuízo
aos cofres públicos.
A afirmação é uma resposta à operação do
Ministério Público do Estado (MPE) que interditou, no dia 3 de abril,
por 24 horas a Comissão de Licitação da Prefeitura e coletou documentos
também em outros dois setores da administração para analisar as
suspeitas levantadas através de denúncias de vereadores e populares ao
promotor da comarca.
Na ocasião, segundo o MPE, foram
apreendidas 14 licitações e 18 pastas de documentos - com propostas
contratuais em branco e outros pagamentos sem assinatura.
De
acordo com a nota, “os documentos encontrados sem assinatura se tratam
de contratos e aditivos de contratos sobre os quais ainda não foram
executadas quaisquer despesas, visto que tais contratos aguardavam a
assinatura das partes contratantes para, posteriormente, serem
executados”. O texto prossegue afirmando que as despesas efetivadas
estavam dentro do prazo legal para se informar ao Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) e ao poder legislativo local.
O prefeito pontuou que apenas quatro licitações haviam sido concluídas,
enquanto, para os 10 processos restantes, ainda não teria havido
desembolso de dinheiro público. Vauíres afirmou ainda ter protocolado
pedido para que o TCM realize auditoria nos primeiros meses de sua
gestão - e também faça investigação nas contas do governo interino de
Ibervan Ramos (PSDB), quando o ex-prefeito Antônio Teixeira (PT) foi
afastado e preso.
Segundo o atual prefeito, ele exonerou os
técnicos da Comissão de Licitação, o secretário de Finanças, Francisco
Elânio Dias de Sousa, e a controladora-geral do Município, Maria do
Carmo Araújo, “até para que o MP tenha total liberdade para apurar os
fatos”. “Eu não tenho o que temer. Quero mesmo é transparência”,
destaca.
O POVO
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