terça-feira, 23 de abril de 2013

Ministério da Saúde libera R$ 50 milhões para construção de CAPS em todo país

Depois de aumentar em 25% a capacidade de atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) com incentivos do programa “Crack, é Possível Vencer”, o Ministério da Saúde toma mais uma medida para expandir a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil. Num primeiro momento, serão repassados R$ 50 milhões para construção de Centros de Atenção Psicossocial, priorizando os serviços álcool e drogas 24 horas – e de Unidades de Acolhimento (UA).

Os gestores dos municípios interessados em construir um CAPS ou uma Unidade de Acolhimento devem acessar a portaria 615, publicada recentemente, para ter conhecimento e dar início ao processo.

O valor dos incentivos financeiros para o financiamento da construção dos CAPS e das Unidades de Acolhimento varia de acordo com cada tipo de estabelecimento, podendo ser entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão. O valor pode aumentar de acordo com a demanda. Esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde repassa recursos para construção desses serviços. Antes cabia ao município a edificação ou aluguel dos espaços, o que dificultava a expansão da rede, muitas vezes por falta de locais adequados.

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