Depois de 5 meses de investigação, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
divulgou que não irá punir o comandante e o operador aéreo que
controlavam a aeronave de marcas PR-JAP, operada pela TAF (Táxi Aéreo
Fortaleza), que transportou o governador Cid Gomes no incidente da
invasão da pista em novembro do ano passado.
O episódio ocorreu quando, ao desembarcar de um jato para participar de um evento com a presidente Dilma Rousseff, Cid não esperou o taxiamento e a parada da aeronave, seguindo a pé para a Base Aérea de Salvador.
Por causa do comportamento do governador, que durou cerca de 5
minutos, um avião teve que arremeter e obrigou outro a adiar o pouso. A
atitude repercutiu em toda a imprensa na época.
A sindicância da Anac concluiu que, "no âmbito da aviação civil, não
houve irregularidades cometidas pelo comandante da aeronave e pelo
operador aéreo, agentes do setor a quem cabe à Anac fiscalizar. Nesse
caso, portanto, não foi comprovada nenhuma irregularidade cometida por
um agente da aviação".
Sobre a conduta dos passageiros, a agência afirmou em nota que "não
existe previsão regulamentar que permita o enquadramento da questão no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer).
Por conseguinte, o relatório conclusivo sobre o caso foi enviado pela
Anac para compor o Inquérito Civil Público já instaurado, tendo em vista
que o ocorrido não incidiu sobre os agentes do setor aéreo, esfera de
atuação da Anac".
O inquérito foi aberto pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República na Bahia.
DN Online
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