A maioria dos prefeitos no Ceará está numa verdadeira maratona contra o
tempo para vencer dificuldades burocráticas e legais. O esforço dos
novos gestores e dos que foram reeleitos é para retirar inadimplências
dos municípios perante o Governo Federal e elaborar projetos para
obtenção de recursos para áreas de educação, saúde e infraestrutura. O
prazo é curto, 60 dias, até 4 de abril próximo.Na semana passada, na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF), a presidenta Dilma Rousseff anunciou a reabertura da adesão aos programas de construção de creches e de construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da rede pública. No total, a presidente informou que há mais de R$ 30 bilhões a serem destinados para os municípios.
Para a construção de creches, os municípios precisam doar o terreno onde o prédio será construído e licitar a obra, que segue projeto fornecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gestores podem obter verbas previstas para as novas unidades e referentes a 2012 que não foram ainda construídas.
Os prefeitos estiveram em Brasília reclamando contra a perda de receitas nos últimos dois anos em decorrência da desoneração de tributos federais que provocou queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita da maioria dos municípios brasileiros. O anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff acalmou os gestores, cuja maioria aprovou o pacote de medidas.
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