O Governo Federal pagará até metade do valor das passagens aéreas das
aeronaves que operam rotas regionais. Até 60 assentos por voo
receberão o subsídio. A medida representa investimento de, em média, R$ 1
bilhão ao ano. O valor será pago diretamente às companhias aéreas.
Os
recursos, segundo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC)
Wagner Bittencourt, têm como principal fonte o que foi arrecadado com
concessões de grandes aeroportos à iniciativa privada. Com isso, a SAC
pretende tornar os voos até os terminais regionais mais viáveis. A ideia
é redistribuir os horários de pouso e decolagem (slots), levando em
conta a pontualidade e a necessidade de abrir espaço para outras
companhias.
Competição
Com a medida, o
Governo espera aumentar a competição entre as companhias e evitar os
abusos de preços. De acordo com Bismarck Maia, titular da Secretaria do
Turismo do Estado (Setur), a concorrência irá beneficiar o consumidor,
além de afastar a possibilidade de estrangulamento do mercado. “Um voo
de Fortaleza para Maceió atualmente é caríssimo”, atesta, estimando que
as cidades de Aracati, Jericoacoara, Camocim, São Benedito, Tauá, Iguatu
poderão ser colocados nas rotas das companhias.
A causa,
explica o secretário, é a antiga política de navegação aérea do Brasil,
que precisa de reformulações em sua opinião. Ele explica que os pequenos
aeroportos ainda enfrentam muitas dificuldades para se manter. O
aeroporto de Aracati, por exemplo, não tem voos regulares, operando
apenas com particulares. “É uma questão de proteção, para que os
pequenos aeroportos persistam e existam”, enfatiza.
Para
Bismarck os voos que contemplem pequenos aeroportos seriam uma
alternativa para o turista que vem ao à Fortaleza e deseja conhecer o
restante do estado fazendo economia. Para o secretário, o momento da
aviação regional cearense é de expansão, entretanto, ela só se
consolidará caso os estímulos fiscais permanecerem.
Aeroportos
Há
um mês, a presidente Dilma Rousseff lançou um pacote de medidas para
alavancar o setor aeroportuário, com investimentos de R$ 7,3 bilhões
para reforma e melhoria de 270 aeroportos regionais. No Ceará, as
cidades de Aracati, Canindé, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Jijoca,
Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral foram contempladas no plano que deve
estar concluído até 2015, segundo estimativas da Setur.
Segundo
Bismarck, a medida vai ao encontro da política de estímulo à aviação
regional projetada pelo Governo do Estado desde 2007, que toca os
projetos de licitação dos aeroportos de Itapipoca e Canindé.
O POVO
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