O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), atualmente opcional, deverá
ser progressivamente estendido a todos os estudantes concluintes do
segundo grau. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS)
696/11, de autoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que está pronto para
ser votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE).
O texto a ser submetido à comissão é um substitutivo elaborado pelo
relator da matéria, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Segundo o
substitutivo, o Exame Nacional do Ensino Médio, definido em
regulamento, “será garantido de forma progressiva a todos os concluintes
do ensino médio, tornando-se obrigatório no âmbito do sistema de
avaliação do ensino médio, instituído pela União em colaboração com os
sistemas de ensino”.
O Enem foi criado em 1998, quando contou com 157,2 mil inscritos e
115,6 mil participantes. Em 2010, 56% dos concluintes do ensino médio
participaram do exame. E, em 2011, mais de 6,2 milhões de estudantes se
inscreveram para participar. Em defesa de seu projeto, Aníbal Diniz
argumenta que, “por suas qualidades pedagógicas e por constituir uma
política de Estado, merece ser valorizado como instrumento de avaliação
do ensino”.
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