O Ministério da Saúde vai repassar R$ 55,8 milhões para
mais quatro estados brasileiros. Os recursos serão liberados para os
Estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, e para os
municípios de Fortaleza e Porto Alegre. Desse total, R$ 40, 8 milhões
são destinados à incorporação ao limite financeiro anual do teto de
Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
Os recursos estão previstos nas Portarias nº 2.873, 2.874, 2.875 e 2.876,
publicadas nesta quarta-feira (19), do Diário Oficial da União
(DOU). Juntos, o Estado do Ceará e o município de Fortaleza serão
contemplados com R$ 25,4 milhões.
As ações do teto MAC incluem, também, o custeio de procedimentos
como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros
de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre diversas
outras ações. As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo
Nacional de Saúde (FNS) e os pagamentos efetuados podem ser
acompanhados do Portal Saúde com Mais Transparência.
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