quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Ministério Público recebe denuncia de desvio de verba para construção de cisternas em Tarrafas, no Ceará


O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu no último dia 30 de novembro, denúncia sobre desvio de dinheiro destinado a construção de 341 cisternas de placas no município de Tarrafas.

A denúncia, feita pelos vereadores Cícero Palácio Leite, o Cícero Bobim (PT), Francisco Avelino de Souza, o Chicão (PT) e o suplente de vereador Manoel Senhor Renovato, aponta que apenas metade das cisternas foram iniciadas, mas que, ainda estão inacabadas.

Ainda, segundo a denúncia, a construtora contratada para a construção das cisternas, a Ceacon Construções LTDA, não concluiu as cisternas e, pior, jamais esteve no município. O recurso é advindo de convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), em 2008.

Os valores destinados

O valor repassado pelo MDS foi de pouco mais de R$ 460 mil, mais contrapartida da prefeitura no valor de cerca de R$ 15 mil. Para os denunciantes a prefeita e os secretários receberam o dinheiro e fizeram uso pessoal. Além disso, há denúncia de superfaturamento, diminuição de medidas base para a construção e, ainda, falta de assessórios como kit bomba, placa de identificação, bicas, tampas, cadeados e tela plástica, que jamais chegaram.

No documento são denunciados como responsáveis pelo desvio, a atual prefeita Antônia Simeão Lopes Leite, a Teca Lopes (PSB); o chefe de gabinete, João Simeão Lopes; a tesoureira, Antônia Livandir de Oliveira Simeão; o secretário de Obras, Vitor Simeão da Silva; e o ex-secretário de Infraestrutura e vereador eleito Mauro Bantim.

A situação das cisternas

Com relação às cisternas iniciadas, os vereadores chamam atenção para o fato de estarem localizadas em terrenos baldios e as poucas com acabamento completo estarem localizadas em propriedades que não se enquadram no critério para a construção, como a casa do vereador eleito Mauro Bantim (PP), onde existem duas cisternas.

Como base para a denúncia, foram anexados CD com vídeos, croquis de localização das cisternas, extratos de empenhos comprovando os pagamentos (Portal da Transparência) e fotos das cisternas.

O que pode acontecer

Se comprovadas as denúncias, a prefeita pode ser afastada do cargo e responder por crime de desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, já que, não agiu sozinha. Além de ter que devolver o dinheiro e, ainda, pagar multa. Mas, o pior é o prejuízo político. Teca pode ficar inelegível por oito anos e, pelo desgaste, dar por encerrada sua carreira política.

Teca enfrentou uma eleição muito acirrada, elegeu sua sucessora com uma margem de menos de 40 votos. Meses depois, a prefeita eleita foi cassada por compra de voto e favorecimento a eleitores. Foi comprovada com fotos a distribuição de material de construção.

Ou seja, a oposição em Tarrafas mostrou estar ligada e pronta para denunciar os desmandos que acontecem no município. Agora, essa mesma oposição pode ter a chance de assumir os destinos do município e esperamos que eles passem a respeitar o povo de Tarrafas, já cansado de tantos escândalos.

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