O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar hoje (13) o julgamento
da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do ministro
Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele não compareceu à sessão de
ontem (12), o que resultou no cancelamento da pauta prevista. Mello já
comunicou ao tribunal que deve estar apto a trabalhar nesta quinta.
O julgamento do mensalão foi suspenso na última segunda-feira (10),
quando o placar sobre a questão da perda de mandato parlamentar estava
empatada em 4 votos a 4. Está em jogo o futuro político dos deputados
federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa
Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.
Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio
Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara dos
Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo
Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam
que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do
Legislativo. Embora ainda não tenha votado formalmente, Mello já
adiantou que deverá seguir o entendimento de Barbosa. Para o ministro,
não é possível conciliar o exercício do cargo com condenações em regime
fechado, o que autorizaria o STF a intervir.
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