Ceará terá R$ 363 mi para melhorias em dez aeroportos, dentre eles, o de Iguatu

O Ceará terá R$ 363 milhões em investimentos para melhorias na infraestrutura de nove aeroportos regionais, além do Pinto Martins, em Fortaleza. Serão contempladas as cidades de Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Aracati, Crateús, Canindé, Sobral, Itapipoca e Jijoca de Jericoacoara. O montante faz parte de um aporte de R$ 7,3 bilhões anunciado, ontem, pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, para 270 aeroportos.

Dentro do pacote, o Nordeste será o principal beneficiado, com R$ 2,1 bilhões a serem investidos em 64 terminais aeroviários. O montante a que o Ceará terá acesso é o segundo maior da região, abaixo apenas da Bahia, que contará com R$ 548 milhões. Na região Norte, onde muitos municípios têm na aviação o único meio de ligação com as capitais, serão investidos R$ 1,7 bilhão e, beneficiados, 67 aeroportos. No Centro-Oeste, R$ 900 milhões devem ser aplicados em 31 aeroportos.

Já na região Sudeste, o governo prevê gastar R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos regionais, sendo 33 deles em Minas Gerais e 19 em São Paulo. No Sul, 43 aeroportos serão beneficiados com R$ 1 bilhão em investimentos.

Incentivo às pequenas

Os recursos públicos também vão subsidiar fortemente a operação em pequenos aeroportos regionais, de forma a estimular companhias aéreas menores. O governo não está satisfeito com o atual duopólio do mercado de aviação brasileiro, concentrado nas mãos de TAM e Gol.

Os aeroportos regionais que registrarem circulação inferior a 1 milhão de passageiros por ano terão isenção de tarifa aeroportuária. Além disso, o governo se comprometerá a subsidiar até metade dos assentos em aeronaves que se dispuserem a voar entre terminais mais afastados dos grandes centros.

Durante o evento, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que autoriza a exploração comercial de aeroportos privados - hoje, só os públicos podem cobrar tarifa para receber voos. Esses aeroportos privados, porém, só poderão receber voos de aviação geral, ou seja, basicamente jatos executivos.

Voos comerciais

Com a medida, o governo espera abrir espaço nos grandes aeroportos, das capitais, para receber mais voos comerciais, ou seja, de grandes aviões.

Segundo Wagner Bittencourt, os operadores privados vão responder diretamente por qualquer ocorrência relacionada a seus aeroportos.

"Essas ações que anunciamos hoje para o setor de aeroportos fazem parte de toda uma série de iniciativas que temos tomado para resolver os gargalos de infraestrutura no País", disse a presidente, lembrando dos pacotes para investimentos em estradas, ferrovias e portos divulgados pelo governo desde agosto.

De acordo com ela, os investimentos no setor aeroportuário são necessários para dar conta da demanda por voos que aumentou no país com a elevação da renda dos brasileiros nos últimos anos. A presidente afirmou ainda que o governo está "melhorando o ambiente de negócios no Brasil" e disse que, ao contrário do anunciado anteriormente, não haverá aumento no valor da tarifa de navegação cobrada das empresas aéreas. "Sabemos que o ambiente de negócios teve menos incentivos. Agora, com os juros caindo, queremos eliminar a logística cara e ineficiente. Queremos criar estabilidade para que as pessoas invistam", disse a presidente.