As 184 prefeituras do Ceará, juntas, empregam, em suas administrações, um total de 298 mil pessoas, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados de 2011. O resultado representa cerca de 7,5% dos quase 4 milhões de cearenses ocupados em alguma atividade no mesmo ano. Dois anos antes, essa quantidade era de 281 mil, ou seja, houve um acréscimo de 6% de contratados pelos municípios, nesse intervalo de tempo.
Em relação aos tipos de regime de contratação, 58% (175,5 mil), a maior parcela, possuem vínculo empregatício estatutário, famoso pela estabilidade que oferece e a aposentadoria com valor integral do salário. A segunda maior fatia pertence àqueles sem vínculo permanente, ou seja, sem carteira de trabalho assinada, com 24% (71,4 mil). No que se refere aos funcionários públicos contratados através da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), também conhecido como regime celetista, a parcela é de 7,5% (22,9 mil). Os comissionados representam 8,1% (24,3 mil) e os estagiários, 1,3% (3,8 mil).
Escolaridade
De todos os empregados das administrações municipais do Estado, 23,1% (68,9 mil) possuem um curso superior completo no currículo. Destes, mais da metade (44,3 mil) são estatutários). Os pós-graduados correspondem a 7,7% (23,2 mil), dos quais, quase todos são estatutários (20,2 mil). A maior parcela dos servidores pertence aos que possuem titulação até o ensino médio, com 37,6% (122,3 mil). Aqueles com apenas o ensino fundamental representam 20% (59,7 mil). Os contratados sem nenhuma instrução ou somente alfabetizados chegam à fatia de 2,5% (7,6 mil) dos postos.
Dependentes
Em algumas cidades do interior do Ceará, praticamente todos os profissionais formalizados são funcionários da prefeitura.
É o caso de Tarrafas, no Sul do Estado, que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), somava, em dezembro de 2011, 454 trabalhadores, dos quais, 445 (98%) eram servidores municipais.
Situação semelhante vivia Granja, no Norte, cuja administração pública tinha na época, em sua folha, 2,7 mil funcionários, 88% dos 3,1 mil profissionais formalizados.
Em Fortaleza, no fim do ano passado, a parcela de empregados da Prefeitura chegava a 20% de todos aqueles com carteira de trabalha assinada (155,9 mil de 767 mil).
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