Aprimoramento em saúde pública

Iguatu Melhorar o atendimento de saúde nas cidades do Interior do Ceará. Essa é a mais nova preocupação do Ministério Público Estadual (MPE) que começou a fazer um esforço para sensibilizar promotores de Justiça e gestores municipais. O projeto inclui a realização de cursos de aprimoramento em Saúde Pública. O primeiro começou nesta cidade, localizada na região Centro-Sul do Estado.

Pesquisas de opinião comprovam que uma das principais queixas da população é a má qualidade dos serviços ofertados na rede municipal de saúde. Os dados confirmam a realidade empírica vivenciada pelos moradores da grande maioria dos municípios: a falta de assistência médica adequada e de medicamentos básicos de uso contínuo para atender os pacientes cadastrados.

A ideia da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, é melhor aparelhar as promotorias nas comarcas do Interior para possibilitar uma fiscalização ágil e cobrar dos gestores municipais ações efetivas para o adequado atendimento à população. "Na Capital, temos as promotorias especializadas, mas no Interior os colegas trabalham com vários problemas e são clínicos gerais", comparou. "A maioria não está afinada com a temática da Saúde e com o Sistema Único de Saúde (SUS), que é demasiadamente complexo", afirmou.

O I Curso de Aprimoramento em Saúde Pública foi promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Durante dois dias, a estruturação da rede, a assistência farmacêutica, o controle social, a saúde mental e o papel do MPE em defesa do cidadão foi amplamente debatido, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade de Iguatu.

A programação foi composta por cinco painéis, com espaço para debates. Inicialmente, a discussão recaiu sobre a estruturação da rede pública de atenção em saúde, com a coordenadora de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Vera Maria Câmara Coelho. Depois, a psiquiatra Luisa Angélica Sales comandou o painel sobre saúde mental.

A assistência farmacêutica foi outro tema abordado pela coordenadora do Centro de Estudos e Informação sobre medicamentos da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Sesa, Nívia Tavares Pessoa. A programação incluiu, também, um painel sobre o controle social, com o analista ministerial e coordenador da Assessoria Jurídica da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Antônio Tadeu Uchoa Filho.

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