O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira um novo
aviso de habilitação para rádios comunitárias em 16 estados brasileiros.
A seleção contempla 54 municípios que já contam com o serviço, mas que
demonstraram interesse por novas emissoras comunitárias junto ao
ministério. O prazo para se inscrever é de 60 dias.
O aviso de habilitação é o último lançado neste ano dentro do Plano
Nacional de Outorgas 2012-2013. Ao todo, foram 13 avisos em 2012,
contemplando 719 municípios. No ano que vem, serão abertas outras 13
seleções, que vão abarcar 706 cidades. O objetivo do MiniCom é dar
condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma
rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.
Quatro municípios cearenses foram contemplados com este aviso: Horizonte, Jaguaribe, Jucás e Tianguá.
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