Termina na próxima quarta-feira (31), o prazo de cadastramento para
concorrer às máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2). Até o momento, 407 municípios de até 50 mil
habitantes que estão fora de regiões metropolitanas ainda não enviaram
suas propostas. O formulário de cadastramento encontra-se disponível no
portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Cerca de 92% dos municípios, que se encaixam nos critérios
estabelecidos pelo programa, já se inscreveram e vão concorrer aos
equipamentos que serão doados pelo governo federal para que as
prefeituras construam e recuperem estradas vicinais – importantes para o
escoamento da produção da agricultura familiar.
A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330
motoniveladoras aos municípios. O processo de cadastramento contempla
três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega
de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e
divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme
especificado na Portaria nº 131 de 18 de setembro deste ano. O número de
habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa
populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
de 2010.
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