Foram formadas comissões para atuar no combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais. A iniciativa é do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O primeiro encontro entre as comissões já ocorre na manhã desta sexta-feira (19).
De
acordo com o Ministério Público, a operação tem o objetivo de dar mais
celeridade aos processos anti-desmonte. A matriz de risco são as
prefeituras onde os gestores não se elegeram ou não fizeram seus
sucessores.
Outra estratégia do MP é a criação de um canal direto de denúncias pelo site,
onde a população poderá repassar informações sobre a prática de
desmontes nos municípios. A previsão é que o canal eletrônico esteja
disponível até o fim da semana.
Atuação
A
atuação das comissões terá início a partir do recebimento de denúncias
dos promotores de Justiça e da população. Através de uma triagem, as
comissões determinarão o envio imediato de equipes do TCM para dar
suporte ao processo.
Segundo o MP, ao ser confirmada a situação de
desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa, um
pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza
criminal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário