A ministra Cármen
Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou aos
ministros da Corte que poderá convocar sessões extraordinárias no
decorrer da próxima semana para dar continuidade aos julgamentos de
recursos pendentes no tribunal.
Será concluído um levantamento do quadro de demandas do TSE durante o final de semana e a convocação de sessões extras dependem do volume de processos estocados.
"Talvez seja necessário um esforço extra por parte dos ministros", afirmou a presidente do tribunal.
Pedidos
Neste ano, a Justiça Eleitoral recebeu, a partir de julho, mais de 480 mil pedidos de registro de candidatura de pessoas que pretendiam concorrer no pleito de 2012, segundo o TSE.
Os pedidos foram analisados pelos juízes eleitorais e os recursos encaminhados aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Após o julgamento dos recursos pelos TREs, cerca de 8.000 candidatos recorreram novamente ao TSE. Os recursos que chegam ao TSE referentes a casos das eleições 2012 são julgados em sessões plenárias às terças e quintas-feiras e diariamente em decisões monocráticas dos ministros que integram a Corte.
Recursos
Tribunal já julgou até o presente momento mais de 3.000 recursos sobre registro de candidatura Tribunal já julgou mais de 3.000 recursos sobre registro de candidatura.
O TSE já julgou 3.252 recursos sobre indeferimento de candidaturas referentes às eleições municipais deste ano. O número ainda é menos da metade dos 7.023 recursos que chegaram ao tribunal. Para que se tenha uma ideia disso, dos 2.936 recursos de candidatos que tiveram o registro negado em função da Lei da Ficha Limpa, o tribunal já julgou 907.
Improbidade
A lei foi criada no ano de 2010 e determina, dentre outras coisas, que ficam inelegíveis os candidatos condenados por órgão colegiado por crimes como o de improbidade administrativa.
Um levantamento parcial feito pela assessoria do TSE mostra que, entre os processos já recebidos ligados à Lei da Ficha Limpa, a maioria está relacionada a condenações por problemas nas prestações de contas dos candidatos, sobretudo em relação às prefeituras do interior.
São pelo menos 1.224 recursos. Em seguida vem as condenações criminais. Levantamento preliminar, feito pelo TSE apenas em parte dos processos, apontou nada menos do que 252 recursos.
Compra de votos
Os ilícitos eleitorais, como compra de votos ou transporte ilegal de eleitores, apenas para citar dois exemplo, são responsáveis por 133 entre os 1.628 processos que fizeram parte do levantamento.
Será concluído um levantamento do quadro de demandas do TSE durante o final de semana e a convocação de sessões extras dependem do volume de processos estocados.
"Talvez seja necessário um esforço extra por parte dos ministros", afirmou a presidente do tribunal.
Pedidos
Neste ano, a Justiça Eleitoral recebeu, a partir de julho, mais de 480 mil pedidos de registro de candidatura de pessoas que pretendiam concorrer no pleito de 2012, segundo o TSE.
Os pedidos foram analisados pelos juízes eleitorais e os recursos encaminhados aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Após o julgamento dos recursos pelos TREs, cerca de 8.000 candidatos recorreram novamente ao TSE. Os recursos que chegam ao TSE referentes a casos das eleições 2012 são julgados em sessões plenárias às terças e quintas-feiras e diariamente em decisões monocráticas dos ministros que integram a Corte.
Recursos
Tribunal já julgou até o presente momento mais de 3.000 recursos sobre registro de candidatura Tribunal já julgou mais de 3.000 recursos sobre registro de candidatura.
O TSE já julgou 3.252 recursos sobre indeferimento de candidaturas referentes às eleições municipais deste ano. O número ainda é menos da metade dos 7.023 recursos que chegaram ao tribunal. Para que se tenha uma ideia disso, dos 2.936 recursos de candidatos que tiveram o registro negado em função da Lei da Ficha Limpa, o tribunal já julgou 907.
Improbidade
A lei foi criada no ano de 2010 e determina, dentre outras coisas, que ficam inelegíveis os candidatos condenados por órgão colegiado por crimes como o de improbidade administrativa.
Um levantamento parcial feito pela assessoria do TSE mostra que, entre os processos já recebidos ligados à Lei da Ficha Limpa, a maioria está relacionada a condenações por problemas nas prestações de contas dos candidatos, sobretudo em relação às prefeituras do interior.
São pelo menos 1.224 recursos. Em seguida vem as condenações criminais. Levantamento preliminar, feito pelo TSE apenas em parte dos processos, apontou nada menos do que 252 recursos.
Compra de votos
Os ilícitos eleitorais, como compra de votos ou transporte ilegal de eleitores, apenas para citar dois exemplo, são responsáveis por 133 entre os 1.628 processos que fizeram parte do levantamento.
DN
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