A redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se
mantém. O primeiro decêndio de outubro foi creditado hoje nas contas municipais. E, o repasse é 8,5% menor em comparação ao mesmo
período de 2011. Isso em valores reais - corrigidos pela inflação. Os cálculos
são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O montante total deste primeiro decêndio do mês é de R$ 1.831.761.684,
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, o valor é R$ 2.289.702.105.
No acumulado do ano, o FPM é de R$ 51,3 bilhões em valores reais. Nesse mesmo
período do ano passado, o Fundo havia acumulado R$ 52 bilhões. A redução real
é, portanto, de 1,4%.
Crise
municipal
A CNM ressalta aos prefeitos que o levantamento apresenta uma crise econômica
municipal. De acordo com a entidade, o FPM apresenta uma queda que não é tão
acentuada quanto à ocorrida em 2009 – ano de intensa crise. Mas é preocupante
porque ocorre em um ano de final de mandato, num contexto de pressão das
despesas devido a novas obrigações assumidas pelos Municípios.
Confira gráfico e tabela aqui.
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