O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, esposa do vereador Leonel Alencar
Júnior, por recebimento indevido de benefícios financeiros do Programa
Bolsa Família, com base em fatos apurados em procedimento investigatório
criminal.
Segundo dados do MPF, Adriana Lúcia prestou informações falsas quanto
à renda familiar. Ao pesquisar junto ao CNIS – Cadastro Nacional de
Informações Sociais, a renda familiar, em janeiro de 2007, proveniente
da Câmara Municipal de Fortaleza, era de R$ 2.123,67. Na mesma época,
Adriana ao realizar a inscrição no Cadastro Único para Programa do
Governo Federal, informou a composição familiar, formada por ela, o
cônjuge Leonel Alencar Júnior e a filha. Ela indicou uma única fonte de
rendimentos do núcleo familiar, em torno de R$ 417,00, não apontando o
salário do marido, que na época era professor de educação física em
escolas públicas e particulares.
“Nas eleições municipais de 2008, o marido de Adriana, Leonel Alencar
Júnior, marido da denunciada, foi eleito para o cargo de vereador do
município de Fortaleza, tomando posse em janeiro do ano seguinte, com
isso, à época, o salário inicial no valor de R$ 9.288,00″, explica o
texto do procedimento investigatório criminal.
De acordo com o Portal de Transparência do Governo Federal, foram
feitos oito saques, totalizando um prejuízo de R$ 176 reais aos cofres
públicos. No mês de recebimento da primeira prestação do Programa Bolsa
Família, em outubro de 2009, a acusada já contabilizava uma renda de R$
1.184,43 da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza. A renda
familiar já ultrapassava os 10 mil reais, em razão da renda do marido,
vereador de Fortaleza.
“A conduta imputada à Sra. Adriana Lúcia apresenta alto grau de
reprovabilidade social, pois, muito embora os valores recebidos pela ré
mensalmente sejam “aparentemente” insignificantes, deve-se ressaltar que
o Programa Bolsa Família objetiva atender famílias em situações de
pobreza e extrema pobreza”, conclui o procurador da República Rômulo
Moreira Conrado.
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