Brasília A nova regra que impedirá as teles de cobrar
nova chamada quando a ligação cair deve entrar em vigor efetivamente
dentro de 30 dias. A estimativa foi apresentada ontem pelo conselheiro
da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Marcelo Bechara. O
usuário terá 120 segundos para refazer a chamada que havia caído e todo
esse processo será considerado como uma só ligação. Segundo Bechara, a
proposta de mudança deverá entrar em audiência publica nesta
quinta-feira.
Na prática, o usuário de telefone celular poderá realizar novamente a chamada no caso de a ligação cair, seja qual for o motivo da interrupção. A regra valerá da mesma forma caso a ligação caia por falta de bateria ou por problemas na rede da operadora. "Quando uma pessoa liga para outra em um prazo de dois minutos, não é porque quer falar de novo o que já falou, mas porque a ligação caiu", disse o conselheiro da Anatel.
Com a alteração, serão atendidos a todos os tipos de planos (de cobrança por chamada ou por minuto) de todas as operadoras. A regra valerá para todos os contratos em vigor, explicou, assim como para planos pré e pós pagos. A norma anterior atendia somente aos planos básicos, que hoje são residuais no mercado. "É uma abordagem alinhada com a nova realidade da oferta massiva de plano", disse o conselheiro. Ele admitiu que também foram considerados resultados de fiscalização da Anatel na elaboração da proposta.
"O que o usuário quer é que a chamada não caia e, se cair, que ele não seja penalizado por isso", disse o conselheiro. Bechara ressaltou que a Anatel não focou a medida na economia de dinheiro para o consumidor. "Queremos que o consumidor não tenha prejuízo", disse.
Na prática, o usuário de telefone celular poderá realizar novamente a chamada no caso de a ligação cair, seja qual for o motivo da interrupção. A regra valerá da mesma forma caso a ligação caia por falta de bateria ou por problemas na rede da operadora. "Quando uma pessoa liga para outra em um prazo de dois minutos, não é porque quer falar de novo o que já falou, mas porque a ligação caiu", disse o conselheiro da Anatel.
Com a alteração, serão atendidos a todos os tipos de planos (de cobrança por chamada ou por minuto) de todas as operadoras. A regra valerá para todos os contratos em vigor, explicou, assim como para planos pré e pós pagos. A norma anterior atendia somente aos planos básicos, que hoje são residuais no mercado. "É uma abordagem alinhada com a nova realidade da oferta massiva de plano", disse o conselheiro. Ele admitiu que também foram considerados resultados de fiscalização da Anatel na elaboração da proposta.
"O que o usuário quer é que a chamada não caia e, se cair, que ele não seja penalizado por isso", disse o conselheiro. Bechara ressaltou que a Anatel não focou a medida na economia de dinheiro para o consumidor. "Queremos que o consumidor não tenha prejuízo", disse.
DN
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