A suspeita de irregularidades no repasse dos recursos do Fundo Nacional
de Saúde (FNS) para três hospitais estaduais, que data desde 2010, levou
o Departamento Nacional de Auditoria do Serviço Nacional de Saúde
(Dnasus) a realizar auditoria na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As
investigações começaram dia 13 de agosto e estão na fase de apuração.
De acordo com o Dnasus, o processo deve durar, em média, 90 dias para
ser concluído.A denúncia ao órgão do Ministério da Saúde foi feita pelo Ministério Público do Ceará, por meio da promotora de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, neste ano. De acordo com ela, essa situação se arrasta desde 2010, quando instaurou processo no Ministério Público Estadual (MP-CE) para apurar o caso.
Após a análise de todo o contexto e dependendo daquilo que for encaminhado pelo Ministério da Saúde, em razão da avaliação da auditor ia de gestão, "deve-se propor retirar do município a responsabilidade pelo gerenciamento da saúde secundária e terciária para que esta passe para o Estado", afirmou Isabel.
Mas isso não quer dizer que o Estado esteja apto e nem queira fazer este gerenciamento. Segundo a promotora, essa transferência de gerência de recurso é um processo que é encaminhado para a comissão intergestora e bipartide e, depois, passa para o Ministério. "É um processo de avaliação tanto da situação saúde financeira quanto em relação a recursos humanos, estrutura, e prestação de ações e serviços do município de Fortaleza", explica a promotora.
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