O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso de defesa e
determinou que o prefeito afastado do Município de Granja (352Km de
Fortaleza), Hélio Fontenele Magalhães, retorne imediatamente ao cargo.
O
político havia sido afastado das funções de gestor municipal por rodem
da juíza de Direito Candice Arruda Vasconcelos, titular daquela comarca.
A ordem de mandar o prefeito retornar ao cargo partiu do ministro Ari Pargendler, presidente do STJ.
A ordem de mandar o prefeito retornar ao cargo partiu do ministro Ari Pargendler, presidente do STJ.
Imediatamente, a decisão da instância
superior refletiu no Judiciário local.
No Tribunal de Justiça do Ceará, o
desembargador Clécio Aguiar cassou uma liminar que também determinava o
afastamento do gestor. Fontenele é investigado pelo Ministério Público
Estadual (MPE).
Segundo as investigações, o político é acusado de
improbidade administrativa. "Agora, não existe nenhum obstáculo para que
o prefeito retome suas funções para as quais foi democraticamente
eleito, devendo reassumir, o comando da Municipalidade", afirmou o
criminalista Leandro Vasques, que havia impetrado o recurso no STJ
juntamente com os advogados Leonardo Carvalho e Eugênio Vasques.
DN
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