Em pesquisa realizada nas nove Varas da Fazenda Pública da Comarca de
Fortaleza foi detectado que as ações em meio eletrônico têm, em média,
sete vezes mais celeridade do que no modo tradicional, em papel.
Foram
analisados todos os 526 processos físicos, da classe "procedimento
ordinário", distribuídos entre 20 de maio de 2009 e 19 de maio de 2010.
Nestes casos, o tempo médio para a sentença foi de 635,73 dias.
Em relação aos autos virtuais, foram acompanhados os 328 processos da mesma natureza, distribuídos de 20 de maio de 2011 a 19 de maio deste ano. A duração média do trâmite, até a sentença, foi de 89,15 dias.
No processo digital, algumas etapas executadas no meio físico são desnecessárias, como serviço de malote após a distribuição, autuação, localização de processos nas secretarias e cargas.
Outro ponto é em relação à ferramenta do peticionamento eletrônico, que oferece maior agilidade e segurança, pois o pedido é entregue diretamente ao juiz, sem a necessidade de intervenção da secretária, conforme prevê a lei, e a informação do protocolo de petições se dá em tempo real.
Em relação aos autos virtuais, foram acompanhados os 328 processos da mesma natureza, distribuídos de 20 de maio de 2011 a 19 de maio deste ano. A duração média do trâmite, até a sentença, foi de 89,15 dias.
No processo digital, algumas etapas executadas no meio físico são desnecessárias, como serviço de malote após a distribuição, autuação, localização de processos nas secretarias e cargas.
Outro ponto é em relação à ferramenta do peticionamento eletrônico, que oferece maior agilidade e segurança, pois o pedido é entregue diretamente ao juiz, sem a necessidade de intervenção da secretária, conforme prevê a lei, e a informação do protocolo de petições se dá em tempo real.
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