O magistrado Nathanael Cônsoli foi afastado, na noite desta
quinta-feira, 28, da função de juiz eleitoral da comarca do município de
Trairi por “suspeição de afinidade partidária”. Segundo o procurador
eleitoral, Márcio Torres, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
(TRE-CE) atendeu pedido de liminar solicitando o afastamento em regime
de urgência devido à proximidade do período eleitoral, no dia 1º de
julho.
Um novo juiz será indicado pelo TRE para assumir os trabalhos em
Trairi durante as eleições deste ano. O juiz Nathanael Cônsoli ainda não
foi informado da decisão e não pode ser ouvido antes da decisão. “A
liminar foi dada sem a oitiva dado a comprovação dos fatos narrados. Ele
vai ser ouvido depois e vai ter total direito de defesa”, afirma o
procurador.
Segundo o procurador, uma investigação do Ministério Público
Eleitoral apontou que “muitos fatos ligavam o juiz ao poder político
local”. De acordo com Torres, tanto os depoimentos ouvidos quanto as
provas fizeram com que o pedido de liminar fosse atendido. “Não só
participava de eventos, como havia vinculações com o prefeito atual. Ele
(juiz) teria obtido alguns benefícios que eram incompatíveis com a
função. Benefícios que foram obtidos junto ao município do Trairi e que
extrapolam o limite da normalidade que se espera da relação do poder
público com o judiciário”, afirma Márcio Torres.
De acordo com o procurador, o objetivo da liminar é fazer com que as
eleições transcorram dentro da normalidade. “Já que o juiz eleitoral não
pode tomar nenhuma decisão que seja simpática a partidos. Ele poderia
desequilibrar uma decisão. O juiz tem de agir com isenção. Ele não pode
usar a função para favorecer ou prejudicar alguém”, afirma.
O POVO
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