Mensalão: julgamento começa dia 2 de agosto

Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que o início do julgamento do mensalão foi transferido para o dia 2 de agosto, ao decidir que não haverá uma publicação extra do "Diário da Justiça", o que possibilitaria a manutenção do cronograma original.

Britto disse, em comunicado divulgado por sua Secretaria de Comunicação, que ouviu colegas sobre a possibilidade de publicar ainda ontem a liberação do processo anunciada pelo revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, mas ouviu que isso "não seria conveniente".

A publicação da liberação é fundamental para que o processo possa ser levado a julgamento. O regimento interno do STF afirma que deve-se contar 24 horas após essa publicação para considerar que a acusação e as defesas dos réus estão avisados sobre o fato.

Depois disso, o processo pode ser pautado após 48 horas. Como a informação só será publicada hoje, o prazo de 48 horas passa a contar apenas na quinta-feira, terminando no primeiro dia útil do próximo semestre, dia 1º de agosto. Ou seja, o julgamento começa no dia 2.

Após críticas sobre a demora para finalizar o voto, Lewandowski disse que foi a revisão mais curta da história do Supremo. "Eu fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte", disse.

A média de outros processos, que envolvem apenas um réu, é de seis meses. Antes, ele havia dito que usaria o prazo total para a revisão, que acabava na sexta-feira, dia 29.

Após tomar conhecimento do adiamento da publicação da sua revisão, Lewandowski disse estranhar a decisão do presidente da corte Ayres Britto.