O deputado federal Antonio Balhmann (PSB)
conseguiu, na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, incluir na
pauta de votações o Projeto de Lei do Senado 2.295/2000, mais conhecido
como “PL-30 Horas”, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais
para os enfermeiros/as, técnicos/as e auxiliares de enfermagem. A
matéria, que estava há 12 anos tramitando na Câmara, foi levado à
reunião de líderes e ficou acertada a sua votação para a sessão
extraordinária da manhã desta quarta-feira.
Antonio Balhmann, que representava a liderança do PSB, disse
satisfeito pela inclusão do projeto, considerando uma “vitória da
categoria”. Esse projeto de lei reduz das atuais 40 para 30 horas
semanais a carga horária para essas categorias e, em sendo aprovado, irá
beneficiar aproximadamente, 1,5 milhões de profissionais de enfermagem
que atuam no País, de acordo com dados do Censo 2010.
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