O Ministério Público Estadual em Iguatu, na região Centro-Sul,
identificou problemas estruturais na delegacia regional da cidade. Em
visita realizada na última segunda-feira (16), cinco promotores de
Justiça de Iguatu encontraram lixo, esgoto escorrendo a céu aberto e
celas deterioradas.
De acordo com o promotor Aureliano
Rebouças Júnior, os promotores decidem amanhã, quando finalizam
relatório da visita, que medidas vão tomar. Entre as ações possíveis
estão desde um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) até o pedido
judicial de interdição da delegacia.
O promotor Aureliano
conta que recebeu denúncias da população da cidade sobre a falta de
estrutura, morosidade nos inquéritos e fugas de presos. “Constatamos uma
situação lastimável. Celas sem nenhuma condição, condições sub-humanas:
infiltrações, salas encharcadas, com cheiro de mofo”, descreve o
promotor. Ainda segundo ele, há celas com buracos e sem grades, o que
tem facilitado fugas de presos.
Além disso, os promotores
encontraram esgoto escorrendo dentro da delegacia e material apreendido
sendo amontoado no pátio, pois não há espaço para depósito na unidade.
“É um prédio que está caindo aos pedaços”, resume o promotor.
Aureliano
lembra que a situação é grave porque a delegacia regional recebe
inquéritos de vários municípios da região. Outro problema, segundo o
promotor, é que as celas deterioradas, embora separadas, também abrigam
adolescentes apreendidos que aguardam transferência.
Reforma e nova sede
O
delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Nival Freire, diz que a sede
da delegacia regional será transferida. Segundo ele, o prédio será
reformado para abrigar a Delegacia de Defesa da Mulher. Nival informa
que a reforma já foi licitada e tem valor de quase R$421 mil. A ordem de
serviço deve ser assinada em maio. A previsão da Polícia Civil é de que
a reforma dure quatro meses.
Durante a execução das obras,
explica Nival, uma casa será alugada para receber provisoriamente o
atendimento da delegacia regional. “Será desocupado tudo. É uma reforma
grande”, detalha o delegado.
A nova sede da delegacia
regional será construída em um terreno doado pela Prefeitura. A obra
está em fase de elaboração de projeto no Departamento de Arquitetura e
Engenharia (DAE) do Governo do Estado. Ainda não há data para licitação
nem para o início das obras.
O POVO
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