O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
(TRE-CE) decidiu pela cassação do mandato e pela inelegibilidade por
oito anos, do vereador do município de Varjota, Antônio Edmar Lopes, que
deixou o PSB para se filiar ao PMDB.
Infidelidade partidária
Antônio Edmar foi cassado por
"infidelidade partidária", conforme decisão do juiz João Luís Nogueira
Matias e da Corte do TRE. A defesa do parlamentar ainda argumentou justa
causa para desfiliação, mas a corte não aceitou.
Decisão abre precedentes para outros casos
A questão da infidelidade
partidária tem levantado polêmica no Ceará, por conta do grande número
de desfiliações recentes, especialmente quando da criação do PSD.
Vários deputados estaduais cearenses, principalmente do PSDB, migraram
para o novo partido.
A decisão do TRE-CE abre precedente para a cassação de outros mandatos.
Um comentário:
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