Ministro nega o pedido de liminar em Habeas Corpus e mantém prisão do ex-coronel Correia Lima

O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, manteve a prisão do ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima (foto), condenado a 47 anos e meio de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado.

O ministro negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111827) impetrado em defesa do ex-tenente-coronel. “No caso, não estão configurados, desde logo, os pressupostos autorizadores do provimento cautelar requerido”, afirma ele na decisão.

Afirma o acórdão do STJ: “Verifica-se que a custódia cautelar do acusado encontra-se devidamente justificada e mostra-se necessária especialmente para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos de sequestro, homicídio triplamente, vilipêndio a cadáver e quadrilha qualificado”. Expulso da Polícia Militar do Piauí, Correia Lima foi condenado no "Caso dos Queimados", em que Hélio Araújo Silva e outro foram sequestrados na localidade Taboca do Pau Ferrado, zona Rural de Teresina, em 1998. A condenação de Correia Lima ocorreu em fevereiro de 2011.