Os funcionários da Prefeitura Municipal de Acopiara estão apreensivos com uma notícia que está circulando na cidade.
Segundo informações repassadas ao blog a Prefeitura Municipal estaria disposta a aumentar o desconto referente a previdência própria dos servidores.
Atualmente a Prefeitura desconta do salário dos funcionários algo em torno de 11% e com o aumento passaria a descontar 14%.
A idéia dos gestores teria motivado a elaboração de um documento com o objetivo de colher assinaturas dos servidores para tentar acabar com o regime de previdência própria.
A notícia cai como uma bomba diante o grande número de denúncias contra a atual administração em relação ao mal uso do dinheiro público.
O regime de previdência própria tem sido alvo de denúncias em outros municípios onde os prefeitos estão roubando o dinheiro dos funcionários.
Em 2010, o deputado estadual Arthur Bruno solicitou uma maior fiscalização por parte do Ministério da Previdência Social, do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 33 municípios cearenses que contam com um sistema previdenciário próprio. "Dos 37 municípios que tem sua previdência própria, 33 estão, de alguma forma, descumprindo a legislação, trazendo prejuízo aos servidores, aos aposentados e pensionistas", disse o deputado.
Para o parlamentar, o Ministério da Previdência Social tem a obrigação de fiscalizar esses municípios, os quais, segundo ele, não fazem o demonstrativo previdencial.
Na época, o deputado estadual Artur Bruno denunciou na assembléia a situação da cidade de Itapipoca, onde o prefeito João Ribeiro Barroso aprovou uma lei que aumenta a contribuição dos servidores para 15% quando, de acordo com o deputado, a regra prevê de 8% a 11%. "O prefeito está fazendo o confisco da remuneração daqueles servidores. Isso é roubo, estelionato, é se apropriar indevidamente de bens. Não podemos ser coniventes com esta realidade", declarou.
O petista entrou com um requerimento para que o Ministério da Previdência Social divulgue um relatório total desses municípios e solicitando que o TCM exija que toda administração municipal faça a publicidade do seu recurso. "Muitos prefeitos que fazem previdência social a fazem para burlar a lei. Espero que essa questão seja moralizada no Ceará", finalizou.
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