sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Iguatu é uma das 316 cidades brasileiras finalistas pela Fundação Abrinq para o programa Prefeito Amigo da Criança

Dos 5.565 municípios brasileiros, Iguatu integra o grupo de 316 finalistas do Programa Prefeito Amigo da Criança. 

Segundo o prefeito Agenor Neto a partir de 1º de dezembro de 2011 a Fundação Abrinq, responsável pelo programa, iniciará a última etapa de monitoramento da gestão municipal 2009/2012, finalizando no dia 29 de dezembro.

Os municípios que cumprirem os prazos e critérios propostos pelo Programa, bem como apresentarem evolução significativa nos indicadores presentes no Mapa PPAC, serão reconhecidos como Prefeitos Amigos da Criança pela Fundação Abrinq – Save the Children em junho de 2012.

O PROGRAMA

Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Atualmente, o Programa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012.

Tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e estados do país.

No primeiro ano de gestão, os municípios integrantes do Programa constroem o diagnóstico da situação da infância, elencam as possíveis estratégias de enfrentamento das questões observadas e pactuam metas a serem atingidas até 2011.

Para tanto, foi desenvolvida uma metodologia de monitoramento e avaliação de indicadores de Saúde, Educação, Proteção e Orçamento nos quatro anos de gestão – Mapa PPAC. O seu preenchimento, realizado anualmente, permite acompanhar a evolução do município no que diz respeito à melhoria de condições de vida de crianças e adolescentes. 

Ao final de cada etapa do Mapa PPAC, a equipe do programa elabora relatórios de recomendação que visam subsidiar tecnicamente os municípios para a superação das problemáticas identificadas. São realizados também encontros presenciais (seminários) e elaborados cadernos temáticos e boletins eletrônicos com as principais temáticas abordadas no Mapa PPAC para aprofundar e qualificar a compreensão de aspectos específicos. 

No último ano de gestão, serão reconhecidos os municípios que apresentarem evolução significativa nos indicadores presentes no Mapa PPAC, bem como cumprirem os prazos e critérios estabelecidas pelo Programa. 

Vale ressaltar que foi criada uma nova categoria de premiação levando em conta Programas e Projetos inovadores e efetivos na melhoria de vida de crianças e adolescentes, abrangendo as Boas Práticas.

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