A 2ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, realizou 235 audiências relacionadas ao “Projeto Pai Presente”, entre março e setembro deste ano.
Para o período, estavam agendadas 363 sessões.
O número de reconhecimentos voluntários de paternidade chegou a 15.
Segundo Ana Paula Nogueira de Oliveira, da Secretaria da unidade judiciária, na maioria dos casos em que não houve sucesso, a mãe não teve interesse de que o nome do pai constasse na certidão de nascimento do filho.
Em outras situações, o suposto genitor não foi encontrado.
Mesmo assim, os servidores da 2ª Vara esclareceram que a qualquer momento é possível a averiguação, inclusive por meio de ação judicial.
Os trabalhos desse programa foram determinados pelo juiz Erick Omar Soares de Araújo.
O magistrado designou uma equipe para cumprir os expedientes relacionados à investigação de paternidade.
O “Projeto Pai Presente”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, tem o objetivo de promover o reconhecimento de paternidade de crianças, adolescentes e adultos.
A medida considera o Censo Escolar de 2009, que identificou 4.869.363 alunos para os quais não existia informação sobre o nome do pai. Desse total, 3.853.972 eram menores de 18 anos.
Fonte: TJ/Ceará
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