sábado, 9 de julho de 2011

Procuradoria apura desvio de verba em projeto de cisternas

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Cedro - A Procuradoria da República, em Juazeiro do Norte, vai apurar indícios de irregularidades na construção de cisternas de placas, em Cedro. O Ministério Público Estadual (MPE) tinha encaminhado, nesta semana, relatório de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) indícios de irregularidades na construção de cisternas de placas. Convênio firmado em 2008, entre o MDS e a Prefeitura Municipal de Cedro, liberou R$ 385 mil para obras de armazenamento de água de chuva para o consumo humano.

O promotor de Justiça de Cedro, Leydomar Nunes Pereira, recebeu denúncias de prática de irregularidade na construção de 342 cisternas de placas. De acordo com os vereadores, Ana Nilma Freitas Diniz e Gilberto Barbosa Oliveira, da oposição, o Município não havia aplicado corretamente recursos federais e que menos de 30% das obras haviam sido executadas. Com lista de beneficiados divulgada pela Prefeitura, os parlamentares observaram, nas comunidades, que a maior parte das unidades não havia sido construída e outras estavam inacabadas.

O representante do MPE, Leydomar Pereira, solicitou da Controladoria Geral da União que as denúncias fossem apuradas. O MDS determinou uma inspeção local sobre a aplicação dos recursos do convênio e o andamento das obras de construção das cisternas de placas. Os fiscais constataram uma série de irregularidades no programa, não aceitaram as explicações dadas pelo Município e sugeriram reprovação total da execução física das obras, além de recomendarem o cancelamento do convênio e a restituição dos recursos aos cofres da União.

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