No Ceará, 1.037 inquéritos de homicídios instaurados ainda em 2007 estão em aberto até hoje. Foi o que apontou o “Inqueritômetro”, uma ferramenta utilizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que mostra a evolução do julgamento dos processos em todos os estados.
O ranking revelado pelo mecanismo mostra que é razoável a situação do Ceará, uma vez que, dentre todos os estados da Federação, somente nove conseguiram avançar no julgamento dos inquéritos, no período entre o mês de novembro de 2010 e abril de 2011. Incluso nesta seleção, o Ceará está na 5ª posição, tendo julgado 42% de seus casos em aberto. No ano passado, 1.789 inquéritos estavam pendentes.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro enaltece o trabalho do Ministério Público no Estado, mas criticou a estrutura dos órgãos que compõem todo o ciclo de julgamento dos casos. Segundo ele, é deficitária a quantidade de promotores, procuradores, juízes e, até mesmo, policiais civis no Estado.
“Pode ser este fator que está gerando o gargalo. Tem delegacia por aí que tem um só policial”, justificou.
Advogado criminalista e secretário geral do Tribunal de Ética da OAB-CE, Valdir Xavier vai além, ao afirmar que, ao passo que a criminalidade cresce em proporções “alarmantes”, as estruturas institucionais do Brasil têm sofrido uma “debilitação progressiva”.
O projeto tem como objetivo concluir todos os inquéritos sobre homicídios que foram instaurados até 31 de dezembro de 2007. Estados com até quatro mil procedimentos tem como prazo de conclusão o mês de julho. Para os demais, o limite é até dezembro. Há no Brasil 151.819 procedimentos nessa situação.
O levantamento mostra que oito estados não tiveram o percentual de execução dos processos alterados. Em outros 10, a situação se agravou. Destaque para o Rio de Janeiro, que saltou de 8.524 casos para 60 mil. Segundo Taís Ferraz, conselheira do CNMP, o aumento é justificável, pois, em novembro, o números de inquéritos apresentados por alguns estados ainda eram parciais, tendo sido atualizados na meta apresentada em abril.
O POVO Online
O ranking revelado pelo mecanismo mostra que é razoável a situação do Ceará, uma vez que, dentre todos os estados da Federação, somente nove conseguiram avançar no julgamento dos inquéritos, no período entre o mês de novembro de 2010 e abril de 2011. Incluso nesta seleção, o Ceará está na 5ª posição, tendo julgado 42% de seus casos em aberto. No ano passado, 1.789 inquéritos estavam pendentes.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro enaltece o trabalho do Ministério Público no Estado, mas criticou a estrutura dos órgãos que compõem todo o ciclo de julgamento dos casos. Segundo ele, é deficitária a quantidade de promotores, procuradores, juízes e, até mesmo, policiais civis no Estado.
“Pode ser este fator que está gerando o gargalo. Tem delegacia por aí que tem um só policial”, justificou.
Advogado criminalista e secretário geral do Tribunal de Ética da OAB-CE, Valdir Xavier vai além, ao afirmar que, ao passo que a criminalidade cresce em proporções “alarmantes”, as estruturas institucionais do Brasil têm sofrido uma “debilitação progressiva”.
O Inqueritômetro
Disponível na página do CNMP na Internet, o Inqueritômetro mostra o andamento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que é atualizada mensalmente. O projeto tem como objetivo concluir todos os inquéritos sobre homicídios que foram instaurados até 31 de dezembro de 2007. Estados com até quatro mil procedimentos tem como prazo de conclusão o mês de julho. Para os demais, o limite é até dezembro. Há no Brasil 151.819 procedimentos nessa situação.
O levantamento mostra que oito estados não tiveram o percentual de execução dos processos alterados. Em outros 10, a situação se agravou. Destaque para o Rio de Janeiro, que saltou de 8.524 casos para 60 mil. Segundo Taís Ferraz, conselheira do CNMP, o aumento é justificável, pois, em novembro, o números de inquéritos apresentados por alguns estados ainda eram parciais, tendo sido atualizados na meta apresentada em abril.
O POVO Online
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